Membro do MPTO participa de 1ª reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia criado pelo CNMP

Reunião busca fomentar a atuação do Ministério Público brasileiro na prevenção do desmatamento, das queimadas e da degradação ambiental na região da Amazônia Legal.

O Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou, nesta quinta-feira, 10, da primeira reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia, que foi criado pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) com o objetivo de fomentar a atuação do Ministério Público brasileiro na prevenção do desmatamento, das queimadas e da degradação ambiental na região da Amazônia Legal.

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Objetivos específicos do grupo

Segundo foi apresentado na reunião, o Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia tem como objetivos específicos, entre outros, integrar os ministérios públicos Federal e dos Estados no combate ao desmatamento e às queimadas; promover o intercâmbio de experiências; mensurar a estrutura do Ministério Público ambiental na Amazônia e definir estratégias para fortalecimento institucional; promover a articulação com órgãos de fiscalização, instituições de pesquisa, institutos ambientais e movimentos sociais; levantamento da atuação exitosa dos MPs na proteção de outros biomas (Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e outros) e adaptação para a região amazônica; a articulação para o desenvolvimento de estratégias para a adequada gestão dos resíduos sólidos na Amazônia Legal; e, aprimorar as ações de resposta aos alertas dos sistemas de monitoramento de desmatamento e queimadas existentes no Brasil.

Pauta do 1º encontro

O encontro inicial ocorrido nesta quarta-feira teve como intenção colher sugestões de ações a serem desenvolvidas pelo GT Amazônia a curto, médio e longo prazo, bem como definir um cronograma de reuniões para o ano de 2020.

Foram destacadas na discussão as queimadas no período de estiagem, que se inicia no final deste mês de junho, podendo haver uma concentração de focos de incêndio nos 4.509 quilômetros quadrados de floresta que foram derrubados na Amazônia entre janeiro de 2019 e abril de 2020, já que existe a tendência de queima dos restos florestais na estação seca.

Foi avaliado que a área desmatada poderá dobrar até o final de julho, quando forem computadas as derrubadas relativas aos meses de maio, junho e julho, e considerado que se toda essa área sofrer queimada, poderá se instalar uma calamidade de saúde sem precedentes na região, somada aos efeitos da Covid-19.

A integração dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal com a instituição de forças-tarefas para coibir o desmatamento e as queimadas na Amazônia Legal, por meio do aprimoramento das estruturas tecnológicas e ferramentas de geolocalização e identificação dos responsáveis e beneficiários, com o compartilhamento de informações e a realização conjunta de ações de inteligência também foram objeto de discussão e encaminhamentos. (Flávio Herculano/Mpe/TO.)

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