Congresso anti-indígena: 33 propostas, reunindo mais de 100 projetos, ameaçam direitos indígenas

Levantamento aponta que maioria das propostas foi feita por ruralistas e pretende alterar critérios para demarcação ou liberar exploração de recursos em terras indígenas

O resultado das eleições de 2014 anteviu uma guinada ao retrocesso. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria da Câmara Legislativa, de acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Instalou-se no Congresso brasileiro um projeto a ser gerido por militares, fundamentalistas religiosos e ruralistas. É a legislatura mais conservadora desde 1964. A constatação, quando analisada a partir dos direitos dos povos indígenas, corresponde à dura realidade enfrentada pelas populações tradicionais.

Levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) identificou que há, hoje, 33 proposições anti-indígenas em tramitação no Congresso e no Senado. Somadas às propostas apensadas por tratarem de temas semelhantes, ultrapassam uma centena.Das 33 proposições anti-indígena apuradas, 17 buscam a alteração nos processos de demarcações de Terras Indígenas – oito sustam portarias declaratórias; seis transferem ao Congresso Nacional a competência de aprovar e gerir as demarcações das terras; as outras três correspondem a autorizar arrendamento em TI, impedira desapropriação para demarcações de TI e estabelecer indenização para invasores que ocuparam TI após 2013.

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