Araguainenses propõem políticas públicas para garantir direitos da criança

Os araguainenses poderão participar de mais um momento democrático nesta quarta-feira, 28, elaborando e votando propostas de políticas públicas. Essas, contribuirão na garantia dos direitos das crianças e adolescentes de todo o Brasil. As demandas levantadas nas discussões serão encaminhadas pelos delegados, também eleitos no evento, à conferência estadual, podendo chegar à conferência nacional.

A 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Secretaria Municipalda Assistência Social, Trabalho e Habitação. O auditório do Centro Universitário Unitpac recebe a conferência a partir das 8 horas, desta quarta-feira. Pela manhã, haverá apresentações das autoridades do Executivo,Legislativo e Judiciário.

Programação participativa

De acordo com a vice-presidentedo conselho e diretora de Proteção Básica do Município, Eidila Augusta Mesquita, a participação da comunidade é fundamental para elaboração das propostas. “É a população que conhece melhor as necessidades, e essas serão organizadas pelos técnicos sociais da Prefeitura. Juntos, podemos levar nossas propostas para melhorar o direito das crianças e adolescentes em todo o Brasil”.

Ainda no período matutino, até às 11h30, os participantes serão preparados para as discussões por meio de uma palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância, Juventude e Educação (Caopie), promotor Sidney Fiori Júnior. Ele ministrará sobre “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

Ajudando a decidir o futuro

A partir das 14 horas, os participantes se reunirão em grupos já previstos aleatoriamente no início da conferência, divididos entre cinco eixos de propostas: Eixo I – Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II-Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III- Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV- Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V- Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção,Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Após o levantamento das demandas,elas serão votadas em assembleia geral. Também serão escolhidos 12 delegados responsáveis por defender as propostas na conferência estadual, ainda sem data marcada. (Marcelo Martin – Foto: Leila Mel/Ascom)

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