Nota Pública: No Cerrado, polícia expulsa moradores da terra onde produzem

A Comissão Pastoral da Terra no Piauí (CPT-PI) e a Associação de Moradores da Comunidade Melancias tornam pública repetidamente a situação de conflito no território Melancias, no Cerrado piauiense.

“Não temos dinheiro, nós temos coragem”, Sr. Juarez de Sousa

Imagem principal: Leticia Luppi

No último dia 04 de novembro de 2019, a Fazenda Alvorada expulsou as famílias de sua área coletiva de solta do gado e das roças. Com auxílio da polícia e jagunços da fazenda, chegaram à comunidade ribeirinha do território Melancias e colocaram uma parte do gado das famílias para o outro lado do rio. A ação foi realizada durante toda a parte da tarde com a presença da Polícia Militar de Gilbués. Vale ressaltar que não foi apresentado nenhum documento oficial que justificasse a ação, sendo ela assim, arbitrária, autoritária e violenta.

Destaca-se ainda que a comunidade está incluída no projeto de Regularização Fundiária do Governo do Estado do Piauí financiado pelo Banco Mundial, através do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social. Nesse processo, o Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), em agosto de 2018, realizou o estudo antropológico e o levantamento do território, porém ainda não foi concluído.

De acordo com Altamiran Ribeiro, coordenador da CPT-PI, existem dois culpados pelos conflito na região do Cerrados do Piauí, um é o apetite voraz das fazendas (empresas) em alimentar seus lucros abusando de seu poder econômico e se sobrepondo às comunidades. O outro culpado é o Estado com a sua morosidade no uso dos recursos e ferramentas para regularizar as terras e os territórios, que são das comunidades tradicionais do Cerrado.

A Associação de Moradores da Comunidade Melancias e a Comissão Pastoral da Terra também expressam o seu repúdio à uma matéria publicada na coluna de um grande portal eletrônico do Piauí no dia 05 de novembro de 2019, no qual aponta as famílias como invasoras de terras, quando na verdade essas já estão no território há aproximadamente 150 anos e ocupam de forma tradicional o seu território, sendo estas, as proprietárias da terra.

Histórico do conflito no território

No dia 04 de agosto de 2019, um dos grileiros de terra que afirma ser dono da Fazenda Paraíba ameaçou o morador Valdim Alves, morador do território. Ordenou que a cerca da comunidade fosse retirada e ainda abriu um aceiro.

No dia 29 de agosto de 2019, a Fazenda Alvorada enviou dois agrimensores no território para a medição de pontos geográficos dentro da área da comunidade, e a equipe identificou-se como sendo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, mas não houve mais explicações à comunidade.

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Conhecendo a comunidade

O Território Melancias é composto por 6 comunidades: Passagem da Nega, Sumidouro, Brejo das Éguas, Riacho dos Cavalos e Melancias I e II. Situado a 94 km da sede do município de Gilbués, no Sul do Piauí, é constituído por 38 famílias que vivem às margens do Rio Uruçuí-Preto. As famílias vivem da extração do buriti, mangaba, pequi e do cultivo da mandioca, do feijão, do arroz e milho. Além de frutas como manga, acerola, limão, laranja, goiaba e melancia. Também criam gados no sistema de solta em áreas coletivas, porcos, ovelhas e galinhas caipiras.

Assista, abaixo, o documentário “Melancias”, lançado recentemente, que mostra um pouco dos modos de vida da comunidade:

As famílias do território são impactadas pela Fazenda Alvorada que está dentro da área da comunidade e tem privado as famílias do uso das veredas para criação de gado, inclusive cercaram uma das veredas existentes no território. Além da Alvorada, a Fazenda Passaginha tem desmatado e destruído parte da mata ciliar do Uruçuí-Preto e de sua nascente. Além disso, o uso de veneno nas lavouras dos Cerrados tem alterado a coloração e a qualidade da água do Rio Uruçuí-Preto, tanto que no início da temporada de chuvas o rio fica com uma coloração alaranjada, pois o veneno aplicado na lavoura é carreado para dentro dele. As famílias do Território Melancias lutam na defesa do Rio Uruçuí-Preto e de seu território para a manutenção do seu modo de vida, assegurando vida digna e em abundância para as presentes e futuras gerações.

Diante deste cenário, manifestamos nossa solidariedade e apoio à comunidade ameaçada e em luta na defesa de seus territórios. Exigimos em caráter de urgência a intervenção dos órgãos competentes para a garantia da integridade e a proteção das famílias, como também a resolução da problemática em questão. Além disso, repudiamos o descaso e exigimos o tratamento devido dos órgãos de segurança pública, garantindo os direitos das famílias envolvidas.

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