Observatório Social de Araguaína socializa relatório para a comunidade

Durante todo o ano de 2017, a entidade reuniu informações e estatísticas sobre o custo da máquina e a lida com os recursos públicos

O Observatório Social do Brasil (OSB) de Araguaína reuniu representantes da sociedade civil, diretores, voluntários e mantenedores da entidade para uma prestação de contas, aberta ao público, sobre as ações executadas em 2017 com foco nas atividades da Prefeitura de Araguaína e Câmara de Vereadores. O encontro aconteceu no último dia 14/08, no auditório da ACIARA.

Alguns dados chamaram a atenção do OSB, principalmente em relação ao funcionamento do Poder Legislativo Municipal, como o custo de um vereador para a cidade. De acordo com o relatório, o custo total da Câmara, incluindo vereadores e todo o suporte, exigiu dos cofres públicos, no ano passado, cerca de R$ 677 mil.

“Nós fazemos esse trabalho de acompanhamento e o que a gente percebe, falando da Câmara, é um gasto e custo altos para manter um vereador anualmente. Nós fizemos um levantamento no qual constatamos uma grande produção de requerimentos que têm pouco impacto e uma pequena produção de leis”, comentou o presidente do Observatório de Araguaína, Ronaldo Dias, destacando também que todas as sessões são acompanhadas por voluntários do Observatório para elaborar as estatísticas.

Câmara?

A Câmara de Vereadores de Araguaína possui 17 vereadores. Levando em consideração o custo total de cada vereador por ano, o Observatório constatou que cada parlamentar custou, em 2017, para os cofres públicos, cerca de 722 salários mínimos (R$ 677.155,83).

Por outro lado, no ano passado, apenas 43 leis foram aprovadas na Câmara geraram algum impacto direto à população. Para o Observatório, 91% das matérias aprovadas no ano passado não têm nenhuma relevância na vida do cidadão.

O que gerou curiosidade e preocupação ao OSB foram os milhares de requerimentos aprovados na Câmara no período, 2.208, uma média de 220 requerimentos por mês. Cada vereador apresentou uma média de 120 requerimentos. Desse total, apenas 20 foram requerimentos de fiscalização, que seria uma das principais atribuições do vereador.

Outro ponto que chamou atenção foi que, do total desses requerimentos, cerca de 85% estão voltados a solicitações para duas secretarias: infraestrutura e AMTT e, entre os pedidos mais requeridos estão asfalto (50%), troca de lâmpadas (17%), cascalho (15%), faixa de pedestre (5%), redutor de velocidade(5%), restando apenas 8% para as demais necessidades da cidade, na visão dos vereadores.

Os requerimentos são pedidos feitos à Prefeitura, mas que o Executivo não tem a obrigação de atender.

O Observatório analisou também o aumento de repasse da prefeitura para a Casa de Leis. Na análise entre 2013 e 2018, o aumento no repasse foi de 61%. Foi ressaltado, também, que, no ano de 2016, não foi disponibilizado no Portal da Transparência o valor do repasse da Prefeitura para a Câmara.

Prefeitura?

Entre os objetivos do OSB está também a análise do trabalho da Prefeitura. O relatório apontou que, em 2017, foram realizados 213 licitações e contratos pelo Executivo. Uma licitação lembrada na apresentação foi a da obra de construção do Mercado Municipal da Feirinha, que está parada por causa de uma decisão judicial.

Em relação ao orçamento das secretarias, a Agência de Segurança, Transporte e Transporte (ASTT), passou de R$ 4,11 milhões em 2013 para R$ 31,29 milhões esse ano.

A pasta que tem um maior orçamento esse ano é a da Educação, Esporte, Cultura e Lazer com cerca de R$ 156 milhões.

Fiscalizar é preciso

Para o empresário Manoel de Assis Silva, esse trabalho do OSB é importante para o melhoramento da gestão pública. “O Observatório desempenha um papel brilhante, permitindo analisarmos se o Executivo e o Legislativo estão agindo com produtividade em benefício da população. O bom disso é que gera estáticas para ajudar a produzir mais gastando menos, como é feito na iniciativa privada”, afirmou.

“Foi um sucesso essa apresentação, pois conseguimos mostrar esse levantamento. O debate foi rico, as informações foram claras e as pessoas conseguiram chegar em suas conclusões, podendo gerar, principalmente, mudanças”, ressaltou o vice-presidente do OSB de Araguaína, Jean Carlo Moutinho.

O que é um Observatório Social?

É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.

Saiba como participar no endereço eletrônico Veja com participar no site http://araguaia.osbrasil.org.br.

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