Fundação Right Livelihood e Survival International pedem ao governo brasileiro que proteja os povos indígenas

A Fundação Right Livelihood e a Survival International expressaram séria preocupação com a segurança dos povos indígenas no Brasil em uma carta enviada ao ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro, na quinta-feira (12). A carta foi assinada por 36 ganhadores do prêmio Right Livelihood, também conhecido como ‘Prêmio Nobel Alternativo’, incluindo Greta Thunberg (Suécia), Vandana Shiva (Índia), Nnimmo Bassey (Nigéria), David Suzuki (Canadá) e Erwin Kraütler, CPT e MST (Brasil).

Texto: RLA / Tradução: Mário Manzi / Foto: Amy Au

Na carta, a Fundação Right Livelihood e a Survival International condenam as violações flagrantes dos direitos humanos que continuam sem decréscimo contra os povos indígenas e expressam profunda preocupação com a direção tomada pelo governo do presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Fundação Right Livelihood Award emite Nota sobre as invasões à sede da CPT Acre

Em particular, a carta alerta para ameaças crescentes à vida dos líderes indígenas, especialmente o Laureado Davi Kopenawa Yanomami, vencedor do prêmio Right Livelihood Award 2019. As organizações também expressam preocupação com a nomeação de Ricardo Lopes Dias como chefe do departamento de tribos isoladas e recentemente contatadas pela FUNAI, cujas visões fundamentalistas representam uma grave ameaça à política histórica do Brasil de não forçar o contato com tribos isoladas.

Davi Kopenawa divide Nobel Alternativo com Greta Thunberg

“Sem a floresta, florestas protegidas, meu povo não pode sobreviver”, disse Davi. “Nosso povo cuida da floresta, pessoas de outros países devem garantir a proteção do meio ambiente e do meu povo. Mas ainda para pessoas isoladas, vocês tem o poder de confrontar governos, usar esse poder para combater as pessoas que estão nos prejudicando. ”

Há 28 anos, MST e CPT ganhavam Prêmio Nobel Alternativo na Suécia

A carta, em inglês, pode ser acessada AQUI.

Leia a carta na íntegra:

À atenção do Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro 

Honorável ministro da Justiça e Segurança Pública,

Nós, Right Livelihood Foundation e Survival International, em conjunto com os laureados do prêmio Right Livelihood Award, expressamos nossas profundas preocupações com a segurança dos povos indígenas no Brasil. Muitos eventos chegaram ao nosso conhecimento em relação a perseguições e violências enfrentadas por defensores dos direitos humanos e do meio ambiente no país.

Em novembro de 2019, voluntários no estado do Pará foram perseguidos politicamente, e em flagrante, por Polícia e Judiciário devido ao trabalho na proteção da floresta, contra incêndios criminais na região de Alter do Chão.

Ainda no Pará, uma líder Munduruku teve sua casa invadida e roubada após denunciar mineração ilegal e os impactos de barragens hidroelétricas no território Munduruku. No Maranhão, no final de 2019, o mais preocupante é que três líderes indígenas Guajajara foram cruelmente assassinados por nenhuma outra razão além de proteger suas terras de invasões, extração ilegal de madeira e desmatamento. As estatísticas mostram que 2019 foi o ano mais letal para os líderes indígenas em uma década.

Também observamos com alarme a nomeação de Ricardo Lopes Dias como chefe do departamento de tribos isoladas e recentemente contatadas pela Funai. Seu passado evangélico suscita sérias preocupações sobre a segurança de tribos isoladas contra interferências externas, além da derrubada da política histórica do Brasil de não forçar o contato com tribos isoladas.

Em 2019, o prêmio Right Livelihood Award foi concedido a Davi Kopenawa Yanomami e Hutukara Associação Yanomami “pela determinação corajosa em proteger as florestas e a biodiversidade da Amazônia, e as terras e a cultura de seus povos indígenas”. Davi denuncia atividades ilegais de mineração no território Yanomami há décadas, no entanto, a situação que seu povo está enfrentando é mais terrível do que nunca.

Em seu discurso ao receber o prêmio, Davi falou de como ele e seus colegas são gravemente ameaçados localmente em retaliação por seu admirável compromisso com os direitos dos povos indígenas. Tornou-se claro que a tensão está aumentando em seu estado natal, Roraima, alimentada pelos discursos anti-indígenas de políticos e pelas quadrilhas criminosas de mineração que operam no estado, em um ambiente de impunidade.

Instamos as autoridades brasileiras, em particular o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e a Fundação Nacional do Índio (Funai), a cumprir urgentemente suas responsabilidades para garantir a devida proteção aos defensores dos direitos humanos e do meio ambiente, em relação para a boa aplicação da lei, antes que mais vidas inocentes sejam perdidas.

Em particular, solicitamos que usem seus bons escritórios para garantir que:

  1. O governo brasileiro tome todas as medidas institucionais necessárias para garantir a segurança total de Davi Kopenawa Yanomami, como líder indígena e defensor dos direitos humanos sob séria ameaça, bem como outros diretores e funcionários de Hutukara;
  2. As autoridades brasileiras ajam para remover e processar todos os garimpeiros ilegais e que protejam efetivamente o território Yanomami demarcado contra invasões, especialmente aquelas relacionadas à mineração e ao desmatamento ilegais, com o devido respeito à lei brasileira e à Constituição;
  3. Medidas urgentes sejam tomadas para proteger os Yanomami isolados, na região da Serra da Estrutura, dos garimpeiros que operam ilegalmente perto de sua comunidade, incluindo que seja reconstruído e equipado o posto de proteção da Funai, fechado em 2017;
  4. Os direitos dos povos indígenas, especialmente aqueles isolados, sejam respeitados pela demarcação de seus territórios consagrados na Constituição e que seja mantido o princípio do “não contato”.

Atenciosamente,

Ole von Uexkull,
Diretor Executivo – Right Livelihood Foundation

Stephen Corry
Diretor – Survival International 

Signatários laureados Right Livelihood Award (RLA):

  1. Angie Zelter/Trident Ploughshares, Reino Unido, RLA 2001
  2. Juan Pablo Orrego, Chile, RLA 1998
  3. Paul F. Walker, EUA, RLA 2013
  4. Anwar Fazal, Malásia, RLA 1982
  5. Maude Barlow, Canadá, RLA 2005
  6. Sima Samar, Afeganistão, RLA 2012
  7. András Biró, Hungria, RLA 1995
  8. Theo van Boven, Países Baixos, RLA 1985
  9. Comissão Pastoral da Terra – CPT, Brasil, RLA 1991
  10. Dipal Barua/Grameen Shakti, Bangladesh, RLA 2007
  11. Erwin Kraütler, Brasil, RLA 2010
  12. Tony Rinaudo, Austrália, RLA 2018
  13. David Suzuki, Canadá, RLA 2009
  14. Helen Mack Chang, Guatemala, RLA 1992
  15. Swami Agnivesh, Índia, RLA Laureado 2004
  16. GRAIN, Internacional, RLA 2011
  17. Jacqueline Moudeina, Chade, RLA 2011
  18. Dr. Sudarshan Hanumappa, Índia, RLA 1994
  19. Dr. Ruchama Marton/Physicians for Human Rights-Israel, Israel, RLA 2010
  20. Aminatou Haidar, Saara Ocidental, RLA 2019
  21. Raúl Montenegro, Argentina, RLA 2004
  22. Festival Internacional de Poesía de Medellín, Colômbia, RLA 2006
  23. Bianca Jagger, Nicarágua, RLA 2004
  24. Walden Bello, Filipinas, RLA 2003
  25. International Baby Food Action Network (IBFAN), Internacional, RLA 1998
  26. Yetnebersh Nigussie, Etiópia, RLA 2017
  27. Nnimmo Bassey, Nigéria, RLA 2010
  28. Vandana Shiva, Índia, RLA 1993
  29. Seikatsu Club Consumers’ Cooperative, Japão, RLA 1989
  30. Colin Gonsalves, Índia, RLA 2017
  31. Suciwati (Legacy holder of Munir), Indonésia, RLA 2000
  32. Neshan Gunasekera (Legacy holder of Christopher Weeramantry), Sri Lanka, RLA 2007
  33. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Brasil, RLA 1991
  34. Citizens’ Nuclear Information Center, Japão, RLA 1997
  35. Mona Lenzen Abouleish & Andreas Lenzen, SEKEM, Egito, RLA 2003
  36. Greta Thunberg, Suécia, RLA 2019

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Clique aqui e veja como contribuir Publicado: 19 Março 2020

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