Cidadania

Com assistência da DPE-TO, transexual consegue inclusão de nome social nos documentos escolares

Direção de escola estadual atendeu Recomendação da DPE-TO que solicitava alteração do nome social no registro escolar Usar um nome com o qual se identifica e ser reconhecido por ele é um direito, principalmente para pessoas transexuais e travestis, que devem ser chamadas pelo nome que representa o gênero com o qual se identificam. Com […]

Cidadania

DPE-TO apresenta Recomendação contra a unificação das delegacias de atendimento à mulher em Palmas

Legenda (Foto Loise Maria/DPE-TO) – Equipe da Defensoria em visita a uma das delegacias da Mulher, em Palmas A defensora pública Franciana Di Fátima realizou vistoria na DEAM Centro e DEAM Sul em Palmas e detectou falta de infraestrutura nas unidades A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de […]

Cidadania

Defensoria Pública lança assistente virtual para ampliar acesso de assistidos ao atendimento

A pessoa assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) deseja marcar um retorno para dar prosseguimento ao seu atendimento, mas não pode se deslocar até uma unidade da Defensoria apenas para fazer esse reagendamento. Para viabilizar casos como esse, bem como modernizar e ampliar a qualidade do atendimento, a DPE-TO e as pessoas […]

Cidadania

Defensoria Pública realizamutirão de atendimento na Casa de Prisão Provisória de Palmas

Um mutirão da Defensoria Públicado Estado do Tocantins (DPE-TO) atendeu um total de 707 presos. O atendimentofoi divido em dois dias, com vistoria no Pavilhão A no dia 13 de novembro, e no Pavilhão B na última segunda-feira, 19. A ação foi liderada pela defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência do […]

Cidadania

Abertas as inscrições para o 1º Congresso Regional de Direito das Famílias do Tocantins

Evento gratuito será realizado de 21 a 23 de novembro, no auditório da DPE-TO, reunindo especialistas para palestras, oficinas e debates. Inscrições são feitas no link:  https://eventos.defensoria.to.def.br/core/evento/1/detail/. Quem é membro ou servidor da Defensoria deve acessar a plataforma com os dados de acesso do Egide. Já quem não é da Defensoria deve se cadastrar para […]

Cidadania

DPE-TO debate situação de crianças e adolescentes do Lar Batista em audiência concentrada

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de audiência concentrada nesta segunda-feira, 22, na casa de acolhida Lar Batista F.F. Soren, em Luzimangues, distrito de Porto Nacional. A defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, da Vara da Infância e Juventude, participou da ação. Conforme a Defensora Pública, o objetivo foi […]