Deputados Célio Moura (PT/TO. e padre João (PT/MG) participarão de Congresso de Combate a fome em Cartagena/Colômbia

O Presidente da Frente Parlamentar Mista  de Combate á Fome no Brasil, deputado federal Célio Moura, PT/TO), e Padre João (PT-MG), irão á Cartagena na Colômbia para participarem do Congresso ao combate à fome.

No Brasil, 2,5% da população passou fome em 2017. Isso corresponde a 5,2 milhões de pessoas. O Brasil só saiu do mapa da fome em 2014, quando o índice de pessoas ingerindo menos calorias que o recomendado caiu para 3% da população.

Por Nilo Alves Agência JPA               

O deputado federal Célio Moura  fará uma  viagem  na próxima 3ª feira , 23, em visita á cidade de Cartagena na Colômbia, localizada no Oceano Pacífico  caribenho. Célio Moura e   o deputado federal, Padre João PT/MG, irão representar a Câmara dos deputados  num Congresso de frentes parlamentares de Combate á Fome  na América Latina e no Caribe. O retorno ao Brasil será dia 27.

Cartagena –Colômbia # A fome foi, durante séculos, considerada parte da paisagem do país. Fenômeno natural e inevitável. Algo escondido pelos governos,  mas sentido na carne por milhões de brasileiros. Foi assim no Brasil Colônia, foi assim durante séculos. Em 2003, a extrema pobreza e a insegurança alimentar faziam parte do cotidiano de 44 milhões de brasileiros.

 Mas, a partir daí, a história começou a mudar. Com políticas públicas eficientes direcionadas à população mais pobre, o país tornou-se referência mundial no combate à fome. Até que, em 2014, pela primeira vez em toda a sua história, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU, e, em 2019 a fome retorna ao Brasil com intensidade…

Sobre Luzes e Sombras

O relatório ‘O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2018′, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mostrou que a fome aumentou no mundo. No ano passado, 821 milhões de pessoas passavam fome em todo o planeta. Este é o terceiro ano consecutivo com aumento deste número, segundo a FAO.

O relatório cita como as principais causas do avanço da subnutrição os conflitos armados, crises econômicas e fenômenos naturais extremos, como secas e enchentes.

No Brasil, 2,5% da população passou e fome em 2017, aos momentos atuais. Isso corresponde a 5,2 milhões de pessoas. O Brasil só saiu do mapa da fome em 2014, quando o índice de pessoas ingerindo menos calorias que o recomendado caiu para 3% da população.

E, segundo o relatório ‘Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável’, realizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil, o Brasil corre o risco de ser reinserido no mapa da ONU.

O Brasil enfrenta um turbilhão de tensões ao mesmo tempo em que se prepara para apresentar seu I Relatório Nacional Voluntário da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião do Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas.

O fórum, cuja edição 2017 ocorre no mês de julho, é responsável por acompanhar os avanços e desafios nacionais na implementação da resolução A/1/70, Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, que estabeleceu dezessete grandes objetivos a serem alcançados por todos os países signatários até 2030. Esta publicação é a versão-síntese1 do Relatório-Luz do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 – GTSC A2030, construído de forma colaborativa por diversas organizações, focando nos sete objetivos que serão tema da edição deste ano do fórum.

Os resultados são extremamente preocupantes diante dos desafios de erradicar a pobreza e eliminar a fome, assegurar a inclusão socioprodutiva, garantir uma vida saudável, alcançar a equidade de gênero, construir infraestrutura resiliente e acessível a todas as pessoas, promover industrialização inclusiva e sustentável, estimular a inovação e proteger os ecossistemas marinhos. Em um contexto de múltiplas crises, fica evidente a distância que nos separa das aspirações da Agenda 2030.

Testemunhamos a expansão de forças retrógradas que atuam na contramão do desenvolvimento sustentável, enquanto todos os esforços da classe política estão canalizados para minimização dos escândalos de corrupção que corroem o sistema político partidário nacional. 1. A versão completa do Relatório-Luz do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 – GTSC A2030 poderá ser acessada no link http://brasilnaagenda2030.org.

Os dados analisados refletem um processo de negligência do bem público em nome da manutenção do status quo e de desmonte das políticas voltadas à promoção da dignidade, redução das desigualdades, efetivação de direitos humanos e sustentabilidade socioambiental, frutos de décadas de construção e conquistas da sociedade.

 Há uma desconfiança generalizada em relação à classe política, à justiça e aos poderes Executivo e Legislativo. Pactos nada éticos são revelados ao conjunto da população, impactando fortemente a confiança nas instituições democráticas e impressionando pela grande quantidade de autoridades articuladas em intricadas redes de corrupção, em todos os níveis da federação.

Neste ambiente caótico, avançam legislações e normas explicitamente na contramão dos ODS, ao minarem mais ainda os sistemas de saúde, educação e seguridade social; contribuírem para o desemprego e trabalho indigno; afetarem avanços nos campos da segurança alimentar, na justiça social e ambiental e desconstruírem conquistas básicas nos campos dos direitos humanos, inclusive dos direitos sexuais e reprodutivos.

As populações em maior situação de vulnerabilidade e o meio ambiente são, naturalmente, os maiores prejudicados, como comprovam, por exemplo, os ataques sem trégua às mulheres, aos jovens, às populações LGBTI, negra, quilombola e indígena (de todas as idades), à legislação do licenciamento ambiental e às unidades de conservação.

 Esse cenário, de maneira alguma, indica um modelo de sociedade sustentável. Por isso, é com muita preocupação sobre o futuro que olhamos o Brasil pós–2015 e insistimos que, depois de tantas resoluções endossadas nos últimos trinta anos, o país exige novas narrativas. Agora, diferente do passado, aprendemos o que precisa ser feito.

Os compromissos assumidos tanto no âmbito da ONU quanto internamente já poderiam ter sido alcançados caso as políticas e legislações, em todas as esferas da Federação, os tivessem levado a sério e caso não tivéssemos tantos representantes que se beneficiam de um sistema eleitoral corrompido e que pouco contribui para nossa evolução civilizatória. Poucos foram os passos dados para a implementação dos ODS no país.

Sob o ponto de vista da governança da Agenda 2030, um deles, potencialmente fundamental para sua implementação, foi a criação da Comissão Nacional dos ODS em 2016, uma das reivindicações do GTSC A2030. Ressaltamos, como aspecto positivo, que temos o único (até o momento) mecanismo da região latino-americana com representação paritária entre governo e sociedade civil e, certamente, este é um espaço no qual cobraremos resultados.

Paralelamente, também foi estabelecida uma Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS, também a partir de demanda de organizações da sociedade civil, com o objetivo de discutir e propor medidas que reforcem os meios de implementação da agenda. A criação de comissões ou frentes parlamentares para os ODS, porém, jamais será suficiente enquanto faltar transparência, acesso à informação, participação real da sociedade civil, regulação e monitoramento de áreas fundamentais.

A realidade é que carecemos de efetivos mecanismos de prestação de contas pelos governos e que hoje a maioria dos Conselhos de políticas no país encontra-se em crise, enquanto defensores de direitos são mortos e a violência institucionalizada se agrava.

O Brasil que apresentará seu relatório sobre a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na ONU é, portanto, um país que retrocede em conquistas fundamentais, imerso em uma crise política sem precedentes. Um imenso pavio de pólvora onde forças conservadoras ganham espaço nos poderes Executivo e Legislativo, impondo os interesses privados e setoriais, tais como as bancadas religiosas, de fabricantes de armas e munições e de ruralistas.

Mas o Brasil que a sociedade civil acredita ser possível – e por ele atua – é um país com lideranças éticas e comprometidas com o bem comum e com um sistema político que colabore para a adoção – por governos, organizações e movimentos da sociedade e setor privado – de princípios estruturantes que permitam a transição para modelos de desenvolvimento onde haja convivência pacífica entre as pessoas, com relações socioeconômicas e ambientais sustentáveis e justas.

Sabemos que sair da nossa cultura de privilégios para uma cultura de justiça socioambiental e equidade, pelo caminho da democracia, nos exigirá mudanças profundas, mas esperamos que as recomendações apresentadas neste relatório ponham luz sobre alguns dos caminhos possíveis e urgentemente necessários. Brasil, Junho 2017 Alessandra Nilo (Coordenadora Geral da Gestos) Fabio de Almeida Pinto (Coordenador Executivo do Instituto Democracia e Sustentabilidade) Pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 – GTSC A2030 4 5

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 O GTSC A2030 é composto por organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras. O grupo foi o resultado do encontro entre organizações que estavam acompanhando a agenda pós-2015 e seus desdobramentos. Inicialmente facilitado pela Abong – Associação Brasileira de ONGs em defesa de direitos e bens comuns – e pela Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, o GT foi formalizado em 2014, ainda durante as negociações da Agenda 2030. Desde então tem atuado no seguimento da implementação e monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, focando ainda no acompanhamento da Agenda de Ação de Adis Abeba e buscando alinhar posições com setores progressistas da sociedade civil que seguem a agenda de Clima.

O GT tem hoje mais de quarenta participantes de diferentes setores e incide sobre o Estado brasileiro e organizações multilaterais, especialmente a Organização das Nações Unidas, visando à garantia e à promoção dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, e a superação das desigualdades. Atua nos espaços global e local, articuladamente, de forma a contribuir para:

• Promover e qualificar a participação de organizações da sociedade civil brasileira em espaços de controle social, fortalecendo sua vocação de incidência e monitoramento das políticas internacionais, nacionais e subnacionais;

• Mobilizar a atenção da sociedade para a importância do conteúdo dos ODS na formatação do modelo de desenvolvimento internacionalmente acordado, e seu impacto sobre as agendas locais e territórios;

 • Reunir, analisar e produzir conteúdos sobre a Agenda 2030 para incidir sobre o processo de implementação dos ODS junto ao governo brasileiro nos níveis nacional e internacional;

• Monitorar e manter-se engajado no sistema das Nações Unidas, buscando participar e incidir sobre os processos relacionados à implementação da Agenda até 2030.

• Promover o desenvolvimento sustentável, o combate às desigualdades e injustiças e o fortalecimento da defesa de direitos universais e indivisíveis, com base no pleno envolvimento da sociedade civil em espaços globais de tomada de decisão.

Colaborou:  Fernanda Garcia,

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