Estão abertas as inscrições para o I Congresso Científico em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE –TO), que vai trazer debates sobre direitos humanos, com participação de Instituições que trabalham com a temática, acadêmicos e sociedade civil, através de atividades acadêmicas. As inscrições estão abertas até o dia 6 de dezembro, pelo sistema de eventos da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), https://eventos.defensoria.to.def.br/.

A realização é da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) em parceria com o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Universidade Federal do Tocantins e Escola da Magistratura Tocantinense. O evento acontecerá de 7 a 11 de dezembro/2020, com a carga horária de 34 horas, e será transmitida pela plataforma meet e pelo canal da DPE-TO no Youtube.

De acordo com o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), defensor público Neuton Jardim, o objetivo é de proporcionar o aperfeiçoamento dos membros, servidores, estagiários das Defensorias Públicas, professores, estudantes, comunidade acadêmica em geral e sociedade civil, sobre Direitos Humanos, por meio de várias atividades acadêmicas. “É essencial que todos os cidadãos tenham conhecimento, conscientização e atuem em defesa dos Direitos Humanos. Então, buscar aprimorar os conhecimentos é garantir mais estratégias de defesa em prol de todos os cidadãos”, afirma Neuton Jardim.

A coordenadora do NDDH, defensora pública Carina Queiroz Farias, fala da importância de se discutir Direitos Humanos desde a perspectiva da concretização da democracia e da afirmação dos direitos sociais. “O Congresso representa um rico momento de troca de experiências e partilha, uma via de mão dupla, com a participação efetiva dos palestrantes e participantes”, declarou a Defensora Pública.

Programação

A programação vai contar com palestra/aula magna, atividades acadêmicas (produtos de mestrados) que serão apresentadas por meio de workshop, mesas redondas, exposições de trabalhos científicos e Cine Fórum, conforme atividades abaixo:

·         Aula Magna: Tema – Direitos humanos: pelo desenvolvimento de uma concepção apartidária;

·         Workshop: Dignidade, Cidadania e Direito à Identidade Pessoal;

·         Mesa Redonda: Quilombolas do Tocantins e a Defensoria Pública – A luta pelo território e reflexos da pandemia;

·         Mesa Redonda: Lei Geral de Proteção de Dados sob a perspectiva dos Direitos Humanos;

·         Mesa Redonda: A pessoa com deficiência no sistema penitenciário – Acessibilidade e inclusão;

·         Mesa Redonda: A apropriação dos processos reprodutivos femininos como causa da violência obstétrica e violação aos direitos humanos das mulheres;

·         Mesa Redonda: Direitos Humanos e Estatística: conversando sobre o monitoramento de violações no Tocantins;

·         Mesa Redonda: Aspectos Introdutórios da Justiça Restaurativa;

·         Exposições de Trabalhos Científicos;

·         Cine Fórum Olhar Direitos:

Confira a programação completa por meio do site eventos.defensoria.to.def.br

Fonte: Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO

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