Apib entrega carta ao governo de transição cobrando respeito e a garantia dos direitos fundamentais

Do: site do CIMI

Durante a campanha eleitoral e depois de vencer o pleito, Bolsonaro e integrantes de sua equipe atacaram de forma racista os povos indígenas, comparando-os a animais de zoológico

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregou na manhã desta quinta-feira, 6, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, em Brasília, uma carta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. No documento, a organização indígena cobrado próximo ocupante do Palácio do Planalto respeito e garantias aos direitosf undamentais dos povos e comunidades.

Durante a campanha eleitoral e depois de vencer o pleito, Bolsonaro e integrantes de sua equipe atacaram de forma racista os povos indígenas, comparando-os a animais de zoológico. No Mato Grosso do Sul, estado com agudo passivo demarcatório e de violências condenadas pelas Nações Unidas, o presidente eleito afirmou que não demarcaria nenhum centímetro de terra tradicional.

Esta semana, novamente a questão indígena demonstrou que enfrentará retrocessos durante o próximo governo.Futuros ministros de Bolsonaro iniciaram um jogo de empurra no intuito de desvincular a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça, ventilando a possibilidade do órgão indigenista estatal seguir para o Ministério daAgricultura ou Presidência da República.

“Por isso é que não admitimos ser tratados como seres inferiores, como tem ressoado em declarações de Vossa Excelência. Somos apenas diferentes, sendo obrigação do governo federal segundoa Constituição, respeitar nossa “organização social, costumes, línguas, crença se tradições” (artigo 231 da Constituição). Repudiamos, portanto, o seu pejorativo e reduzido entendimento de nos considerar animais em zoológicos”,diz trecho da carta endereçada ao presidente eleito.

De tal forma que a Apib, depois de conversas com representações de povos indígenas de todo o país, estabelece 11 prioridades a serem tratadas junto ao novo governo. Praticamente todas as demandas envolvem a manutenção de políticas públicas e a efetivação de direitos constitucionais.

CARTA DA APIB AO PRESIDENTE ELEITO DO BRASIL, SENHOR JAIR BOLSONARO

PELA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS NOSSOS POVOS E COMUNIDADES

Brasília – DF, 06 de dezembro de 2018.

Ao Senhor Jair Bolsonaro

Presidente eleito do Brasil

Senhor Presidente

Nos últimos dias, órgãos da imprensa tem veiculado uma série de declarações de Vossa Excelência a respeito da questão indígena, com afirmações que maculam a imagem  e  dignidade dos nossos povos e comunidades e que preocupam por demonstrarem, por um lado, a falta de conhecimento sobre nossos direitos constitucionais, e por outro, uma visão de indigenismo assimilacionista, retrógrado, autoritário, preconceituoso, discriminador, racista e integracionista, afastado de nosso país há mais de 30 anos pela Constituição Cidadã de 1988.

Clique aqui para acessar a carta em pdf ou leia, abaixo, na íntegra:…CONTINUE LENDO…