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A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) recebeu na última terça-feira, 12, representantes do Banco Mundial para avaliação dos resultados obtidos pelo programa Global Environment Found (GEF) Cerrado Sustentável. A visita tem o intuito de aferir os resultados gerados pós-execução do programa, realizado entre os anos de 2010 e 2015.
O projeto que teve como objetivo melhorar a gestão dos recursos naturais do bioma Cerrado no Tocantins teve apoio financeiro do Banco Mundial em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) como executores. As diretrizes que permearam o projeto foram: conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento de políticas públicas para o meio ambiente.
O representante do Banco Mundial Jonh Redwood, explica a finalidade da visita. “Não estamos aqui para avaliar os indicadores do projeto, mas para conhecer as experiências resultantes do processo, o que deu certo e quais foram os obstáculos enfrentados durante a execução. Queremos saber dos impactos na relação biodiversidade e agricultura e como as comunidades tradicionais foram beneficiadas com o projeto”.
Na componente conservação da biodiversidade, dentre os resultados obtidos estão os estudos e a apresentação de instrumentos legais para aprovação e criação de 250 mil hectares adicionais de Unidades de Conservação (UC’s), dentre eles está o Monumento Natural da Serra da Cangalha, enviado a Casa Civil. Além de propor a criação de novas UC’s está o fortalecimento das já existentes que para a engenheira agrônoma Cristiane Peres foi um dos maiores benefícios conquistados com o projeto “A consolidação, gestão e o fortalecimento das UC’s por meio de capacitações e consultas públicas realizadas pela Secretaria pôde dar todo o suporte para estas Unidades com o recurso do GEF”. A construção da sede do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf), também foi umas das entregas do GEF Cerrado Sustentável. O Monaf foi criado por meio da Lei nº 1.179/2000, tendo recebido sua sede em 2015 garantindo estrutura própria de colaboradores e melhorando os serviços ofertados para a comunidade e turistas.
Para a diretora de Instrumentos e Gestão Ambiental, Marli Santos um dos impactos consideráveis com o GEF foi a criação do Sistema Informatizado de Gestão das Unidades de Conservação (Gesto), que é a ferramenta de acompanhamento da gestão de todas as áreas protegidas do estado do Tocantins, garantindo o acesso às informações sobre as UC’s, como processos de criação, mapas, notícias e documentos disponíveis aos usuários.
No uso sustentável dos recursos naturais, um plano regional para uso comunitário sustentável do capim dourado foi desenvolvido, além de capacitar mais de 129 pequenos produtores rurais em práticas de produção de baixo impacto e, ou, alternativas ao desmatamento nas áreas contempladas pelo projeto.
O Sistema de Informação para Gestão do Cadastro Ambiental Rural (SIGCAR), também é uma das entregas e se enquadra na componente d desenvolvimento de políticas públicas. A plataforma eletrônica é utilizada para o registro gratuito da propriedade rural, que além de ser pré-requisito para o licenciamento ambiental, fornece informações para o monitoramento do desmatamento. A revisão da Lei 775/95 que trata da Política Estadual de Florestas aprimorou as diretrizes, instrumentos e ferramentas da Lei Florestal do Estado e se encontra em fase final de discussão no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).
Parque Cantão
Os representantes do Banco Mundial participam de consulta pública nesta quarta, 13, no Parque Estadual do Cantão para conhecer as comunidades ribeirinhas e dialogar sobre as necessidades que as comunidades enfrentam e também conhecer a estrutura do parque. Na próxima quinta-feira, 14, seguem com reuniões com representantes indígenas, com o Instituto de Natureza do Tocantins e o Instituto de Desenvolvimento Rural.
Fonte: Thuanny Vieira/Secom-TO./ambiente
Legenda:
F1 – Parque Estadual do CantãoParque Estadual do Cantão – Fernando Alves/Governo do Tocantins
F2-Secretário Renato Jayme recebeu representantes do Banco Mundial para avaliação do projeto Cerrado Sustentável – Divulgação Semarh/Governo do Tocantins
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