Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que trata sobre a criação do Programa Rua do Ciclismo.

Editor 8 de novembro de 2021 2 min read

Foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei n° 086/21 o qual cria o Programa Rua do Ciclismo no âmbito do Município de Araguaína.

O Projeto de Lei tem o objetivo de implementar uma política pública de aproximação entre esporte e segurança, criando o Programa Rua do Ciclismo com o intuito de incentivar a prática de ciclismo pela população em geral e assegurar um ambiente seguro e adequado para esta prática. Além disso, o programa Rua do Ciclismo garante a participação direta da comunidade, como instrumento de gestão democrática, uma vez que a designação dos logradouros e/ou vias para implantação do programa será de responsabilidade dos próprios munícipes, que oficializarão à administração para que o Programa seja implantado nas vias públicas desejadas.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Wilson Carvalho (PROS) e, de acordo com o vereador, “o projeto de lei em nada interfere no Poder de Gestão do Executivo Municipal. Isso porque a implantação, coordenação e acompanhamento do programa ficará a cargo do órgão competente do Poder Executivo”, destacou o vereador.

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