Câmara Municipal de Araguaína aprova 108 requerimentos e encaminha cinco projetos de lei às Comissões.

Editor 11 de fevereiro de 2021 3 min read

Nas sessões de segunda, terça e quarta-feira, dia 08, 09 e 10 de fevereiro, foram aprovados, pela Câmara Municipal, 108 requerimentos protocolados pelos parlamentares, além de 23 moções e 5 indicações.

Dentre as matérias discutidas e aprovadas pelo Plenário estão o requerimento para a continuidade e conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde do Setor Tereza Hilário Ribeiro, de autoria do vereador Abraão de Araújo Pinto; construção de banheiros na Via Lago com espaço reservado à amamentação e fraldário, de autoria do vereador Marcos Duarte, a reforma geral com melhorias na estrutura física e revitalização do Parque das Águas (Jacuba), de autoria do vereador Soldado Alcivan, dentre outros requerimentos aprovados.

Além disso, foram enviados às Comissões cinco projetos de lei que tratam de assuntos diversos, são eles o Projeto de Lei nº 01/21, que dispõe sobre a presença de doulas durante o parto nas maternidades situadas no Município de Araguaína, de autoria do vereador Matheus Mariano; o Projeto de Lei nº 02/21, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos no sistema de transporte público coletivo do Município, de autoria do vereador Terciliano Gomes Araújo; o Projeto de Lei nº 06/21, o qual altera a Lei n° 1.880/1999, que dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico no Município de Araguaína, de autoria do vereador Marcos Duarte; o Projeto de Lei nº 08/21, que trata de ações integradas para indicação de recursos de tecnologia assistiva para alunos com deficiência e o Projeto de Lei nº 09/21, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco; sendo esses dois últimos de autoria do vereador Terciliano Gomes Araújo

Fonte:Ascom Câmara /ARN