Direito humano privatizado: acesso a água é o maior motivo de violência no campo, mostra estudo, que será lançado dia 29

Autores afirmam que principal objetivo da análise de dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) é dar visibilidade para as vítimas, que têm o seu direito humano de acesso à água negado ou diminuído, e mostrar que é possível mudar essa realidade

“Água, questão agrária e conflitos no campo” é o título do sexto e último estudo da Série Brasil Rural que será lançado em debate ao vivo nesta segunda-feira (29). Organizado pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), em parceria com a Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES Brasil), o evento, intitulado “Água, questão agrária e conflitos no campo”, contará com a presença de autores e convidados e será transmitido a partir das 19:30h no canal do Youtube da FES Brasil.

Assinado por Osvaldo Aly Junior, Gabriel da Silva Teixeira e Tomás José Alves dos Santos Ramos, o estudo mostra, baseado em análise dos dados sobre conflitos no campo divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que existem vários tipos de conflitos relacionados com a água, como é o caso das contaminações oriundas do uso de agrotóxicos, a falta de qualidade da água que se acessa em períodos de seca, disputa pela água para a irrigação, entre outros. No entanto, o acesso à água como direito básico e humano para viver ainda é o maior dos motivos da violência no campo.

Os números evidenciam que os que sofrem a violência são, em sua maioria, populações tradicionais ou originárias, cujas terras ou territórios não foram demarcados, reconhecidos ou titulados, em razão da morosidade ou inação do Estado, devido ao tipo de desenvolvimento atual do país que foca na exportação, no lucro e na destruição do planeta e das vidas. Um modelo que contamina a terra com agrotóxicos, leva à diminuição do acesso à água, destrói o meio ambiente, não cumpre os procedimentos legais, não reassenta, incentiva a pesca predatória e o reassentamento inadequado.

Osvaldo, Gabriel e Tomás observam a necessidade de se reconhecer os direitos dos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, varjezeiros e outras populações tradicionais existentes em nosso país, que têm o seu direito humano de acesso à água negado ou diminuído.

Para eles, é preciso mudar o paradigma do desenvolvimento, que não pode estar baseado na superexploração da natureza e no desprezo pela vida humana, mas sim incentivar um modelo que valoriza o conhecimento acumulado destas populações tradicionais e sua relação com o meio ambiente, porque muitos podem contribuir para o desenvolvimento sustentável e que preserva as vidas, direitos e o planeta.

Série Brasil Rural

O estudo faz parte da Série Brasil Rural, uma iniciativa da ABRA e FES Brasil que debate pontos centrais sobre a questão agrária em nosso país. De julho a novembro foram lançados 6 artigos que analisaram, dentre outros temas, as questões de gênero no campo, os dilemas do agronegócio e os desafios para o abastecimento e soberania alimentar no Brasil.

Para o debate “Água, questão agrária e conflitos no campo no Brasil”, estarão presentes Gabriel da Silva Teixeira, professor do IFRJ – Campus Resende, e um dos autores do estudo; Osvaldo Aly Junior, professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da UNIARA – SP, que também assina o artigo; Pedro Jacobi, professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Ambientais da USP e Presidente do Conselho do ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade – América do Sul; e Ruben Alfredo de Siqueira, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A mediação fica por conta de Yamila Goldfarb, da ABRA.

Serviço:

Debate: “Água, questão agrária e conflitos no campo no Brasil”

Participantes: Gabriel da Silva Teixeira, professor do IFRJ – Campus Resende, e um dos autores do estudo; Osvaldo Aly Junior, professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da UNIARA – SP, que também assina o artigo; Pedro Jacobi, professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Ambientais da USP e Presidente do Conselho do ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade – América do Sul; e Ruben Alfredo de Siqueira, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A mediação fica por conta de Yamila Goldfarb, da ABRA.

Data: 29 de novembro (segunda-feira), às 19:30h