Em encontro com profissionais da imprensa, Defensor Público-Geral mostra atuação da Instituição no Estado

Em 2018 foram mais de 173 mil atendimentos feitos pela Defensoria, dados que foram apresentados aos jornalistas que conheceram, ainda, os critérios para atendimento na Instituição

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, recebeu na manhã desta terça-feira, 2, profissionais da imprensa de 13 veículos de comunicação para um encontro a fim de conhecer ainda mais os jornalistas que atuam na Capital e apresentar a Instituição. Tendo como anfitrião o defensor público-geral no Estado, Fábio Monteiro dos Santos, os jornalistas conferiram uma breve apresentação sobre a atuação da Defensoria com os principais serviços, projetos e atividades desenvolvidas na Instituição, que demonstram um atendimento muito além da atuação jurídica.

Em 2018, a Defensoria Pública realizou mais de 173 mil atendimentos em suas diversas atuais. Esse e outros dados foram apresentados aos jornalistas pelo Defensor Público-Geral no Estado. “A Defensoria não é um grande escritório de advocacia, mas uma instituição estatal, independente, encarregada da orientação e assistência jurídica das pessoas mais necessitadas”, apontou Fábio Monteiro.

O Defensor Público-Geral apresentou, ainda, a história de consolidação da Defensoria Pública no Tocantins e as principais atividades desenvolvidas, sejam pelas regionais, atendimento individual, projetos ou pelos núcleos especializados. De acordo com ele, a atuação individual é um dos pontos principais da Defensoria, sem deixar de falar sobre as ações coletivas, que colaboram com a garantia dos direitos de milhares de pessoas.

Atendimento

Os jornalistas também conheceram um pouco mais sobre a Resolução 170/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que define os parâmetros para atendimento na Instituição. Em vigor desde junho do ano passado, a Resolução determina que, para ser atendida ma Defensoria, a pessoa deve ter renda individual de até 2,5 salários mínimos, entre outros critérios.

O Controle Social previsto no Art. 24 da Resolução 170/2018 também foi apresentado, mostrando que, com esse mecanismo, qualquer cidadão pode questionar o atendimento a um assistido que, porventura, não tenha informado sua real condição financeira à Instituição. Situações como essa são investigadas, podendo culminar na saída da Defensoria do atendimento integral e gratuito à pessoa.

Atuação transparente

Fábio Monteiro demonstrou publicamente sua satisfação em receber os profissionais da imprensa na Defensoria, deixando aberto o espaço para outras visitas. “Os veículos que quiserem podem estar na Instituição para conhecer o dia a dia de atuação dos Núcleos e nas atividades que exercemos”, destacou.

O Defensor Público-Geral também falou da importância de levar informações da Defensoria a todos os setores e segmentos porque são dados oficiais que mostram o comprometimento da Defensoria em atender e estar perto de quem mais precisa.

Na ocasião, a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor), Alessandra Bacelar – que também é servidora efetiva da DPE-TO (atualmente licenciada) – reforçou a importância de estreitar laços entre a Instituição e a imprensa. “A Defensoria tem um papel muito importante na nossa sociedade e a equipe da comunicação da Defensoria é referência no Estado, pois os colegas têm essa perspectiva de mostrar a instituição, de estar sempre presente e atentos às demandas dos veículos. Fico feliz por todos terem atendido ao convite, creio que esse é um caminho que a gente precisa sempre trilhar, de conhecer as instituições para que a gente possa, de fato, fazer as coberturas necessárias para conhecer todos os lados como prega a nossa formação”, declarou a presidente.

Defensoria

Além do Defensor Público-Geral, os jornalistas foram recebidos pela subdefensora pública-geral no Estado, Estelamaris Postal, pelo superintendente de defensores públicos, Murilo da Costa Machado, o presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Guilherme Vilela, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Defensoria Pública (Sisdep), Richards Bruno Rodrigues, e pela equipe de comunicação da DPE-TO e outros servidores da instituição.

Na oportunidade, o presidente da Adpeto apresentou informações sobre o I Prêmio de Jornalismo da Associação. O tema é “Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de setembro e há premiações em dinheiro de até R$ 2,5 mil.

Também estiveram presentes os defensores públicos Fabrício Akitaya e Arthur Luiz Pádua Marques. Representando a equipe da Assessoria de Comunicação, a chefe do Setor, a jornalista Cléo Oliveira, agradeceu a deferência dos colegas em prestigiar a Defensoria e reforçou que prestar informação é o foco da atuação da Assessoria de Comunicação.

Defensoria Pública

A DPE-TO conta, atualmente, com 642 servidores, 110 defensoras e defensores públicos, 170 estagiários, 90 voluntários e 85 colaboradores terceirizados, lotados em 42 comarcas em todo o Estado, por meio de dez regionais no Estado.

(Cinthia Abreu/Foto: Loise Maria/Ascom DPE-TO)