MPE participa do segundo encontro do Agenda Cidadã, em Araguaína

O segundo encontro do Agenda Cidadã 2018, programa de capacitação desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), aconteceu nesta terça-feira, 23, em Araguaína, e contou com a participação do promotor de Justiça de Araguaína, Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, e da servidora Cleivane Peres, integrante do quadro do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije).

Durante sua fala, o promotor de Justiça apresentou um caso de quando atuava em outra comarca e, ao visitar uma escola rural, encontrou uma situação muito precária. O quadro-negro tinha sido dividido em dois para atender duas turmas e os alunos usavam como banheiro um terreno baldio ao lado, pois não havia banheiros na escola. Após ter entrado em contato com o prefeito e ter sido informado de que não havia recursos para melhoria na escola, Tarso Rizo ingressou com uma Ação Civil Pública em desfavor do município.

Algum tempo depois, já atuando em Araguaína, recebeu uma ligação da juíza da comarca anterior de que nem precisou analisar o mérito da ação, pois a escola nova, com todos os itens propostos pelo Ministério Público, estava sendo inaugurada. Imediatamente Rizo entrou em contato com o prefeito para cumprimentá-lo pela iniciativa. “Não me causa felicidade entrar com uma Ação Civil Pública se lá no final não houver benefícios ao cidadão. Antes de ser um promotor de Justiça, eu sou um cidadão”, finalizou.

Como parte da programação, a servidora Cleivane Peres ministrou palestra onde abordou o tema “Planos de Educação, Financiamento e Direito de Aprendizagem”, enfatizando a necessidade dos municípios cumprirem as obrigações legais em relação à educação.

Estiveram presentes no encontro a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, o Procurador-Geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, e o presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos. Também participaram o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, e o presidente da União de Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), Terciliano Gomes.

O programa Agenda Cidadã está em sua 11ª edição e é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas da União (TCU), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Sebrae, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e União dos Vereadores (UVET). O próximo encontro será realizado dia 6 de novembro, em Dianópolis. (Marcelo de Deus)