MPTO discute projetos com indígenas Krahô de Lagoa da Confusão

Editor 3 de março de 2020

O promotor de Justiça falou sobre o trabalho da promotoria ambiental .

O promotor de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, Franciso Brandes Júnior, recebeu, na última sexta-feira, 28/02, em Formoso do Araguaia, a visita dos indígenas Krahô, fixados no município de Lagoa da Confusão. Na ocasião, o promotor de Justiça expôs sobre as atribuições da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia e as recentes atuações na proteção ambiental da Bacia do Araguaia.

Os indígenas demonstraram preocupação com os grandes desmatamentos na região, a utilização de agrotóxicos, através da pulverização agrícola, e as grandes captações nos rios Formoso, Urubu e Javaés. Ainda descreveram o possível efeito nocivo da criação de gado na ilha do Bananal, que modificou severamente os varjões e o meio ambiente na região.

Os Krahôs ainda solicitaram a realização de possíveis acordos judiciais e que os Termos de Ajustamento de Conduta propostos pela Promotoria de Justiça Regional beneficiem as comunidades indígenas, especialmente na constituição de área de Reserva Indígena, que segundo eles, são hipossuficientes que vivem em condições precárias no município de Lagoa da Confusão.

O Promotor de Justiça descreveu que os atuais procedimentos e ações judiciais têm como objeto a preservação das áreas ambientalmente protegidas, e o pagamento de indenizações por danos difusos, em decorrência do desmatamento e da sistematização ilegal dessas áreas desmatadas ilicitamente.

Por fim, orientou que os indígenas solicitem formalmente, por meio das entidades representativas, a inclusão dos indígenas nos procedimentos, apresentando projetos ambientalmente sustentáveis, para análise do pedido

Fonte: Ascom/MPE-TO