Neste sábado: atendimentos jurídicos e serviços gratuitos no Aureny III, em Palmas

Ação do programa “Defensores na Comunidade” é uma iniciativa da Defensoria Pública e conta com o apoio de importantes parceiros

Moradores do setor Aureny III e região, em Palmas, poderão ser atendidos neste sábado, 30, em mais uma edição do programa Defensores na Comunidade, a última a ser realizada em 2019. A ação será realizada na Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello “Dona Lindu”, das 13 às 17 horas, com extensa programação de atendimentos jurídicos de gratuitos para quem não pode pagar pelos serviços (conforme Resolução 170/2018 – CSDP) e vários serviços de saúde, cidadania e lazer.

Para participar, as pessoas interessadas devem levar os documentos pessoais (originais e cópias) e comprovantes de endereço e renda, se tiver. Os atendimentos jurídicos serão realizados para as pessoas com perfil de assistidas da Defensoria (saiba mais em www.defensoria.to.def.br/atendimento); já os serviços oferecidos por dezenas de parceiros estarão disponíveis sem exigência de critério de renda, mas são limitados conforme a disponibilidade de cada parceiro.

Com o apoio de importantes instituições, entidades e empresas parceiras, o “Defensores na Comunidade” promove uma série de serviços. Nesta edição haverá, na área da saúde, orientações preventivas médicas e odontológicas, testes rápidos e aferição de pressão arterial.

Também serão oferecidos, gratuitamente, quatro kits de exames de DNA para investigação de paternidade, ou seja, para casos em que ainda não há paternidade no registro. Os kits serão destinados aos quatro primeiros casos que se apresentarem com esta demanda.

Haverá emissão de 1ª via de identidade (a pessoa interessada deve levar foto 3X4 e certidão de nascimento) e emissão de CPF. Os serviços da Justiça Eleitoral também serão oferecidos: emissão de título de eleitor (1ª e 2ª vias), certidões, revisão, transferência e regularização da situação eleitoral (para os atendimentos na Justiça Eleitoral é preciso levar comprovante de endereço atualizado).

Os serviços de Cadastro único e Cadastro de habitação e regularização fundiária também serão oferecidos, entre outros. Também será possível utilizar os serviços da Ouvidoria do Estado para reclamações, dúvidas, sugestões e elogios relacionados às ações do governo do Estado.

Cortes de cabelo e cestas básicas

Haverá serviço de corte de cabelo e sorteio de cestas de alimentos que foram montadas a partir de doações feitas por membros e servidores da Defensoria, bem como de entidades parceiras do Programa.

As pessoas que procurarem atendimentos no “Defensores na Comunidade” poderão participar, ainda, de oficinas de artesanato, sessões de massagem e retirar mudas de plantas e árvores.

Para as crianças, haverá uma programação especial com brinquedos infláveis e outras atividades recreativas.

Leia também:

Levantamento realizado nas duas edições anteriores do prgrama Defensores na Comunidade indica que mais de 80% das pessoas atendidas têm renda de 0 a até 1 salário mínimo: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/39402

// Serviço //

Defensores na Comunidade: atendimentos gratuitos na área jurídica e serviços de saúde, cidadania e lazer

Data: 30/11 – sábado
Local: Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello “Dona Lindu”, no Aureny III, em Palmas

Horário: 13h às 17 horas

Quem pode participar: moradores do Aureny III e região (atendimentos jurídicos conforme a Resolução 170/2018)

O que levar: documentos pessoais, comprovante de endereço e renda, se tiver. Para os atendimentos da Justiça Eleitoral é preciso apresentar o comprovante de endereço. Para emissão de RG, é necessário levar foto 3X4 e cópia da certidão de nascimento.

// Parceiros //

Os parceiros do Programa são fundamentais para a realização das ações. São empresas, entidades e instituições que valorizam a responsabilidade social a fim de promover o acesso aos direitos e serviços para todos e todas. Confira os parceiros:

Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO);
Governo do Tocantins: Secretaria da Segurança Pública/Instituto de Identificação; Secretaria da Cidadania e Justiça; Controladoria Geral do Estado / Ouvidoria-Geral; Polícia Militar do Estado do Tocantins; e Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins;
Prefeitura de Palmas: Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Social; Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana; Secretaria de Educação; Fundação Municipal de Meio Ambiente; Resolve Palmas; e Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Aureny III;
Fecomércio: Sesc; Senac; e Ifpd;
Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas (Comam);
Associação Comunitária dos Moradores do Setor Lago Sul;
Associação Comunitária dos Moradores do Jardim Aureny III;
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim);
Feira das Manas;
Itpac Palmas;
EDC Cursos;
Negão Distribuidora;
Farmácias Bio Vida;
GM Diagnósticos.

Fonte: Cléo Oliveira / Ascom DPE-TO / Crédito das fotos: Loise Maria