Prefeitura inicia projeto-piloto para regularizar casas construídas em áreas públicas

Editor 13 de setembro de 2019

Os últimos detalhes da ação foram decididos em reunião entre secretários e técnicos municipais e da empresa que irá realizar o levantamento topográfico, no último dia 5 de setembro

Moradores de Araguaína que construíram suas residências em áreas públicas terão a oportunidade de receber a posse da propriedade ocupada irregularmente. Inicialmente, foram escolhidas 450 famílias para participarem do Projeto-Piloto de Regularização Fundiária do Município. A partir da próxima segunda-feira, 16, técnicos da Secretaria da Assistência Social e empresa de topografia iniciarão visitas para cadastro socioeconômico e também avaliação dos imóveis.

Segundo o secretário do Planejamento Urbano, Frederico Prado, uma parcela significativa dos imóveis da cidade são irregulares e mudar essa estatística é importante para o crescimento social. “Agora os moradores que ocuparam locais públicos terão o documento da propriedade. Isso traz dignidade para as pessoas e ainda dá segurança jurídica para investimentos e vendas”, analisou.

Programação
As primeiras famílias estão divididas em 16 áreas distintas, ainda que em algumas áreas estejam ligadas em sequência. Os locais ficam em seis setores: Jardim Esplanada, Araguaína Sul, Oeste, Santa Helena, Raio de Sol e Ana Maria. Ao todo, 110 mil metros quadrados de área pública serão regularizados. “O primeiro setor a receber a visita técnica será o Oeste e, na sequência, o Araguaína Sul”, afirmou o secretário de Planejamento.

Visitas anunciadas

Antes das visitas, um carro de som percorrerá as regiões para alertar os moradores sobre o cadastro. Além dos técnicos da empresa de topografia, estarão presentes quatro assistentes sociais com coletes de cor bege da Secretaria da Habitação. “Nós cadastraremos as condições da residência, metragem da área construída e situação socioeconômica das famílias”, explicou a secretária de Assistência Social e Habitação, Fernanda Ribeiro.

Fonte: Marcelo Martin/Foto: Marcos Sandes/Ascom

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