Tribunal de Justiça do Tocantins derruba liminar que paralisou as obras de ampliação e qualificação do aeroporto de Araguaína

Imagem Capa: O projeto de qualificação e modernização do aeroporto é fundamental para o desenvolvimento de Araguaína. O município conta com recursos na ordem de R$ 47 milhões para fazer as obras, que devem se estender até a metade do próximo ano

Com a nova decisão, a prefeitura pode continuar com a remoção e poda das árvores em uma das áreas de segurança do aeroporto. Acordo com as famílias moradores das imediações também está em andamento

Decisão expedida pela desembargadora Ângela Prudente, após uma ação de Agravo de Instrumento movida pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Araguaína, atendeu o pedido do Município e derrubou a liminar que paralisou a remoção e poda de árvores em uma das áreas de segurança do aeroporto da cidade. O serviço é necessário para o prosseguimento das obras de ampliação e qualificação do local junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Com a nova decisão, a expectativa é que o trabalho tenha continuidade a partir desta sexta-feira, 30 de junho.

De acordo com a Secretaria da Infraestrutura de Araguaína, a remoção das árvores é necessária, porque elas atraem muitas aves, o que causa perigo para as aeronaves. A Anac proíbe expressamente árvores nas proximidades de aeroportos.

Acordo com as famílias
Com o novo cenário, a Prefeitura de Araguaína também avança para acelerar os trâmites de formalização de um acordo em outro processo. O advogado das famílias que ocupam a área pública próximo ao aeroporto já está em contato com a Procuradoria Municipal para tratar da indenização das benfeitorias.

Os moradores estão em um espaço de 31 mil metros quadrados e vão receber um lote e dinheiro como compensação. Além disso, a demolição das benfeitorias feitas pelos ocupantes será controlada, assim, a parte não comprometida do material poderá ser reaproveitada na construção das novas residências.

“O prefeito sabe da importância da ampliação e da qualificação do aeroporto e, ao mesmo tempo, tem muita responsabilidade. Estamos falando de áreas públicas que são do município desde a criação de Araguaína, mas também é preciso ter o respeito com as famílias que moram lá, aplicando soluções socialmente justas”, disse o subprocurador-geral do município, Diogo Esteves Pereira.

Para Araguaína crescer
O projeto de qualificação e modernização do aeroporto é fundamental para o desenvolvimento de Araguaína. O município conta com recursos na ordem de R$ 47 milhões para fazer as obras, que devem se estender até a metade do próximo ano. Com a modernização, o aeroporto da cidade entrará em outro patamar, podendo receber autorização para pousos e decolagens de jatos de médio e grande porte, uma exigência e necessidade das empresas de aviação para poder se instalar em Araguaína.

“Nós vamos poder ter mais voos na cidade. Isso vai tornar Araguaína mais atrativa para receber empresários, consultores e investidores, facilitando a instalação de novos negócios na cidade. Também haverá um fortalecimento do turismo e facilidade para as pessoas que moram aqui”, ressaltou o prefeito Wagner Rodrigues. (Por Daniel Machado | Foto: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína)