Naturatins destaca ações positivas em 2018

Na ultima sexta-feira, 28, o presidente Marcelo Falcão destacou algumas das ações que considera estratégicas e avanços alcançados a partir do planejamento elaborado para execução no segundo semestre de 2018.

“Considero um dos grandes avanços, a implantação do atendimento ambiental, com a promoção de mudanças no setor de Protocolo que facilitam procedimentos e providências de respostas às demandas dos usuários”, enfatizou o presidente, que em seguida salientou.

Outro ponto de processos de licenciamento e outorga, que foram zeradas. “Ao tempo em que foi mantido o fluxo normal das etapas da análise dos processos 2018, que de maneira célere obtém a conclusão em menor prazo. Tudo isso, enquanto números expressivos de produtividade foram alcançados conforme aponta o levantamento das Agendas Ambientais do Instituto”, ponderou Falcão.

A Agenda verde, que trata do Licenciamento Florestal de Propriedade Rural, registrou 1.042 procedimentos. A Agenda azul, por sua vez, responsável pelos assuntos relacionados à outorga de água, aponta 698 licenças expedidas pelo Naturatins. Já a Agenda Marrom, que abrange procedimentos de licenciamento ambiental, apresenta 3.202 licenças emitidas.

Com as ações de fiscalização, monitoramento e inspeção ambiental deste ano, foram lavradas 294 notificações, 510 autos de infração, 168 termos de embargo e 154 termos de apreensão. Foram gerados também, 190 produtos cartográficos, 162 pareceres de monitoramento e realizadas 57 análises de bioma, além da emissão de 5.829 licenças de pesca.

Em 2018, o setor de biodiversidade, emitiu 168 Autorizações de Atividades em UCs (unidades de conservação), ofereceu atendimento a 166 animais no Centro de Fauna, realizou 86 ações de proteção nas UCs, recebeu 36.601 visitantes nas UCs, emitiu 30 autorizações de uso de imagem e recebeu produtos de 16 compensações ambientais.

O setor de Educação Ambiental encerrou a agenda do ano, com a assinatura de 33 Termos do Protocolo do Fogo e a implantação de 11 Fóruns Municipais do Lixo e Cidadania. Além das oficinas realizadas em vários municípios e a renovação das carteiras de Vigilantes Voluntários do Meio Ambiente, a equipe deixou traçados os Planos de Educação Ambiental que serão firmados em janeiro de 2019, entre o Naturatins e as Colônias de Pescadores de Araguacema e Couto Magalhães.

Na área de planejamento, entre outras ações se destacaram as contratações de cinco produtos de consultorias, com recursos do PDRIs, entre eles; o diagnóstico e indicação de modelos de gestão para UCs; o mapeamento, análise e melhorias dos processos organizacionais da área de atuação finalística do Instituto; a revisão de Planos de Manejos das UCs; a digitalização dos processos e a elaboração do manual de reflorestamento.

 Novidades

No início do mês, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema) aprovou o cultivo da espécie tilápia, com uso de sistemas de tanques-rede, em reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins, no Estado. “A responsabilidade de expedir o licenciamento ambiental desse tipo de empreendimento exige do Naturatins, o fortalecimento do setor, considerando a expectativa de demanda da atividade, em território tocantinense”, afirmou o presidente do Instituto.

A regulamentação do licenciamento ambiental de empreendimentos com atividade de geração de energia elétrica, a partir de fonte solar em superfície terrestre, também foi considerado um tema relevante. A medida ocorreu através da Instrução Normativa nº 09/2018 e irá possibilitar novos investimentos no Tocantins. “Essa normativa irá possibilitar ao Tocantins, ampliar a participação de suas fontes renováveis na matriz energética estadual. O Estado possui um potencial enorme a ser explorado. Com a regulamentação haverá novas oportunidades de negócios, empregos e grandes benefícios à população”, avaliou Marcelo Falcão.

Acordos de Captação de Água

Após períodos críticos de estiagem, o Naturatins realizou um minucioso planejamento de ações e operações de fiscalização nos locais de captação de água dos empreendimentos agrícolas. Nesse sentido, o órgão também acompanhou audiências públicas promovidas pela justiça, as determinações de Acordos de Captação de Água e a implantação de equipamentos para modernização do monitoramento da captação desse recurso natural.

“É importante frisar que o Governo do Tocantins, por meio do Naturatins adotou providencias com agilidade, através da conversão de multas, para a aquisição de um software que irá integrar três sistemas de outorgas. Em fase avançada de formalização, o convênio tem a finalidade de manter e integrar os sistemas SAD-Outorga (Sistema de Apoio à Decisão para Outorga), SIGA (Sistema Integrado de Gestão Ambiental), CNARH (Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos) e GAN (Sistema de Informação de Gestão de Alto Nível), para redução do tempo de análise dos pedidos e padronização dos dados, em nível estadual e federal. Também em fase de formalização, há outro convênio que trata da revisão das outorgas de captação superficial para fins de irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso e estabelecimento de regras de operação. Com esse, o objetivo é assegurar o uso múltiplo dos recursos hídricos em consonância com a disponibilidade hídrica natural dos cursos d’água”, explanou Falcão.

As medidas adotadas pelo órgão buscam auxiliar a mitigação de problemas com a captação de água em cursos hídricos do Estado. Contudo, o Naturatins estende o compromisso com o amparo legal, aos seus diversos atos administrativos. E de acordo com a Assessoria Jurídica, até a primeira quinzena deste mês, foram formalizados 1.249 atos, entre portarias, instruções normativas, pareceres, despachos, termos de compromisso, convênios e processos judiciais, para legitimidade, regularidade e consolidação dos procedimentos ambientais autorizados.

Perspectivas 2019

O presidente do Naturatins afirma que a trajetória da gestão do Instituto está alinhada com os objetivos estratégicos do Governo do Estado, que trabalha para o desenvolvimento sustentável do Tocantins, sob o ponto vista social, econômico e ambiental.

Nesse sentido, o Plano de Investimento 2019 para os setores estratégicos do Órgão prevê, além da aquisição de novos produtos técnicos e tecnológicos para o fortalecimento da Pasta, a capacitação setorial de utilização dos recursos estabelecidos para celeridade processual e dos serviços que beneficiam o público do Naturatins.

Estão previstas ainda, mudanças na legislação que favoreçam a conversão de multas no melhor aproveitamento e desburocratização das aquisições de produtos para investimento ambiental. Portanto, já se encontra em estudo o estabelecimento das metas de produtividade e gestão a serem alcançadas no decorrer do próximo exercício. (Ascom)

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