Governo federal é responsável direto pela violência contra o povo Munduruku

Nota do Cimi Regional Norte 2: omissão ativa do governo Bolsonaro e incentivo à mineração em terras indígenas fortalece grupos criminosos que atuam no interior da TI Munduruku

Garimpeiros atacaram aldeia e incendiaram a casa da liderança Munduruku Maria Leusa Kaba. Foto: povo Munduruku

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Norte 2 vem a público expressar seu repúdio à agressão sofrida pelo povo Munduruku, especialmente à liderança Maria Leusa Kaba Munduruku e sua mãe, Cacica Isaura, que em um episódio de violência tiveram suas casas invadidas e incendiadas no dia (26/05) por garimpeiros ilegais.

No início da tarde, a Aldeia Fazenda Tapajós, na Terra Indígena (TI) Munduruku, no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará, foi invadida por garimpeiros armados. Eles incendiaram casas e plantações da aldeia, visando atingir a liderança contrária à mineração ilegal no território, que tem devastado rios, contaminado a água com mercúrio e comprometido a qualidade de vida de seu povo.

A ação criminosa ocorreu como represália a uma operação de combate aos garimpos ilegais na região, realizada por forças federais que cumprem determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Não há notícias de feridos pelos incêndios. Porém, informações indicam que o grupo de garimpeiros ainda busca em outras aldeias por lideranças do movimento que são contrárias à mineração ilegal no território Munduruku, inclusive com uma lista de alvos.

Maria Leusa Kaba é coordenadora da Associação Wakoborun, associação de mulheres indígenas contrárias à mineração em terras indígenas, e ao longo dos anos tem recebido diversas ameaças de morte, tendo inclusive que se ausentar da região para se proteger por lutar e fazer resistência contra a devastação do território Munduruku. Em março, sede da associação foi destruída por garimpeiros no município de Jacareacanga.

O clima de tensão, terror e medo que atingiu o povo Munduruku foi potencializado por uma manifestação a favor do garimpo realizada em Jacareacanga, no mesmo dia dos ataques, com apoio de empresários e da Prefeitura do município. O ato teve como principal alvo o contingente da Polícia Federal e Força Nacional que está na região atuando nas operações de fiscalização. Depois de tentarem queimar viaturas, cerca de cem manifestantes foram dispersados com gás lacrimogênio.

O ataque criminoso contra lideranças do povo Munduruku, que colocou suas vidas em grave risco e ainda pode ter novos desdobramentos, é apenas mais um de uma série de ataques e conflitos que estão escalando rapidamente na região do rio Tapajós, em função da pressão de garimpeiros ilegais sobre o território indígena.

Esta situação é diretamente motivada pela atuação irresponsável e criminosa do governo federal, que já se manifestou inúmeras vezes de forma contrária aos direitos dos povos originários e às ações de fiscalização ambiental.

O governo Bolsonaro buscar legalizar a mineração em terras indígenas, favorecendo os grupos criminosos que atuam de forma ilegal e articulada dentro de terras que, em tese, deveriam contar com proteção federal.

No ano passado, uma ação de fiscalização contra o garimpo ilegal na região chegou a ser interrompida após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa. O Ministério Público Federal (MPF) investiga, inclusive, suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros que atuam ilegalmente na TI Munduruku em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), na ocasião da visita do ministro.

É impossível desvincular a situação vivenciada pelo povo Munduruku de outras graves situações que afligem os povos indígenas no Brasil, como os ataques armados, também realizados por garimpeiros ilegais, no interior da TI Yanomami, em Roraima, que resultaram na morte de duas crianças. Há duas semanas, o MPF do Pará já havia emitido um alerta de que a situação registrada na TI Yanomami poderia se repetir no sudoeste paraense, como de fato ocorreu.

Esta tragédia anunciada pode assumir contornos ainda mais graves, caso não sejam tomadas medidas emergenciais no sentido de garantir a proteção permanente do território Munduruku e de suas lideranças, assim como o desmantelamento da organização criminosa que atua impunemente no interior da terra indígena.

Operações de fiscalização pontuais não são suficientes para solucionar um conflito já deflagrado, no qual nomes de lideranças indígenas circulam e são visados como alvos.

O governo federal é o principal responsável pelos ataques e pela violência que assola o povo Munduruku, ao fortalecer com sua postura os invasores do território e incentivar o divisionismo entre os povos indígenas, com o objetivo de favorecer os interesses econômicos e práticas ilegais dentro dos territórios.

Manifestamos nosso repúdio ao ataque e nossa solidariedade ao povo Munduruku, e exigimos que as autoridades tomem providências urgentes que resguardem a integridade física, os direitos constitucionais, a vida e o território Munduruku.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Norte 2