MPE quer saber se as barragens do Projeto Rio Formoso cumprem normas de segurança

Editor 31 de janeiro de 2019

As barragens são classificadas com nível de Dano Potencial Alto ou Categoria de Risco [Foto: ]

As três barragens de água destinadas à irrigação no Projeto Rio Formoso serão investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Nesta quarta-feira, 30, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Alto e Médio Araguaia instaurou Inquérito Civil Público com a finalidade de verificar se as barragens Calumbi I, Calumbi II e Taboca, situadas no município de Formoso, obedecem às normas estipuladas pela Política Nacional de Segurança de Barragens.

Segundo o relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), as referidas barragens são classificadas com nível de Dano Potencial Alto ou Categoria de Risco, pois apresentam “estruturas comprometidas e parcialmente inoperantes, surgências e infiltrações nas taludes, vegetação generalizada, equipe e sistema de monitoramento insuficientes”.

O Promotor de Justiça Rui Gomes Neto argumenta que a exemplo do ocorrido no Estado de Minas Gerais, caso houvesse a ruptura das barragens, estas causariam enormes danos, afetando não somente o meio ambiente, mas também toda a população da região.

A fim de instruir o procedimento, o Promotor de Justiça requisitou do Naturatins que, no prazo de 10 dias úteis, encaminhe informações acerca dos empreendedores, dados técnicos referentes à implantação, plano de ação de emergência, cópias de pareceres técnicos das fiscalizações, entre outras. Já à ANA foi requisitado o relatório circunstanciado da situação atual das barragens. (Denise Soares/MPE)

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