A atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na área da saúde acompanha de perto as unidades hospitalares. Em Araguaína, norte do Estado, o Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Instituição, em tratativas anteriores com o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), considerou que a estrutura tem um grande potencial para ampliação da oferta de leitos no âmbito de média e alta complexidades, ou seja, procedimentos especializados.
Após vistoria do Nuamac Araguaína no HDT/UFT, foi verificado um considerável porte potencial de leitos ociosos, inclusive com suporte tecnológico, em alguns, equiparável à sala vermelha. Nesta terça-feira, 16, o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, esteve em reunião com o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme, e protocolou recomendação para que a Secretaria Estadual da Saúde tome as providências necessárias para a contratualização desses leitos ociosos junto ao HDT/UFT.
O Defensor Público destaca que a contratualização vai contribuir para a viabilidade do curso de medicina, recém-implantado no campus da UFT em Araguaína e já com processo vestibular em andamento, o que significa considerável avanço para as políticas de saúde pública na região. “O ensino acadêmico da medicina em Araguaína inevitavelmente implicará, com o tempo, aumento da prestação de saúde na região e, portanto, melhora significativa para os usuários atendidos pelo Sistema Único de Saúde, que em sua maioria são pessoas com perfil de assistido da DPE-TO”, destacou.
O Coordenador do Nuamac acrescentou que a gestão da saúde no Tocantins sinalizou positivamente à proposta e já determinou abertura de processo administrativo para tratar do assunto, bem como fixou uma agenda para apresentação de resposta à solicitação. “A ausência de vagas em hospitais da região gera maior dispêndio de recursos, seja por conta dos Tratamentos Fora de Domicílio operacionalizados, seja pela judicialização ante a negativa do direito fundamental à saúde”, destacou Sandro Ferreira.
Augustinópolis
Na Recomendação constam, ainda, demandas relacionadas ao Hospital Regional de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio. Segundo o Nuamac Araguaína, é importante a continuidade e finalização das obras de reforma e construção naquela unidade. Do contrário, corre-se risco de depreciação do prédio e possibilidade de perda de recursos até agora investidos. “A conclusão da reforma e ampliação do hospital significaria maior oferta de leitos e capacidade de recepção de pacientes com mais qualidade, inclusive com possibilidade de funcionamento de maternidade, desafogando hospitais maiores da região, como o HRA, por exemplo”. (Keliane Vale / Ascom DPE-TO)
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