Relatório de visita da CIDH ao Brasil destaca violações aos direitos dos povos indígenas

Editor 14 de novembro de 2018 2 min read

Concluir as demarcação de terras indígenas é uma das recomendações da CIDH ao Estado brasileiro, em seu relatório preliminar sobre visita ao Brasil

Em Altamira, no Pará, a CIDH visitou a aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba. Foto: CIDH/divulgação

As violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil estão entre os pontos centrais do relatório preliminar divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) após sua visita ao país, encerrada ontem (12). A frequente violência contra indígenas e a negligência do Estado na demarcação de suas terras tradicionais foram pontos ressaltados no comunicado da Comissão, que fez recomendações ao Brasil.

Entre os dias 5 e 12 de novembro, comissários e comissárias da CIDH, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), reuniram-se com autoridades nacionais brasileiras e percorreram diversos estados do país, reunindo-se com a sociedade civil e movimentos sociais e colhendo relatos de violações de direitos humanos.

Em sua primeira visita in loco ao Brasil desde 1995, os representantes da Comissão visitaram aldeias em Altamira (PA), Santarém (PA) eDourados (MS), além de também visitar quilombos, periferias de grandes centrosurbanos, locais de acolhimento a migrantes e pessoas em situação de rua, entreoutros locais de vulnerabilidade ou conflito social.

Clique aqui para acessar o relatório preliminar em português

As observações preliminares foram divulgadas durante uma coletiva de imprensa realizada no Rio de Janeiro, na manhã de ontem (confira vídeo abaixo).

“A CIDH reitera que o Estado deve adotar medidas para garantir a demarcação das terras dentro de um prazo razoável”

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