Cidadania

Em defesa delas: A invisibilidade e violação dos direitos das mulheres encarceradas

Invisibilidade, esquecimento, violação dos direitos individuais, abandono, superlotação, condições precárias para cuidados de higiene, espaço físico inadequado. Esses são só alguns dos inúmeros problemas enfrentados pelas mulheres encarceradas no Brasil que enfrentam diariamente a falta de políticas públicas efetivas e adequadas. Ciente da importância de se falar sobre assunto, a campanha nacional da Associação das […]

Cidadania

Procurador-Geral de Justiça protocola na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Programa de Aposentadoria Incentivada

Projetos visam economia no MPE [Foto: Marcelo de Deus] O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, protocolou, na tarde desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que visa a instituição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE). A proposta segue os parâmetros de programas […]

Cultura

Projeto “Biblioteca em Movimento” começa o ano com 810 novos títulos literários

O projeto Biblioteca em Movimento, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), inicia 2019 com 810 novos títulos literários que foram doados durante a campanha de arrecadação realizada pela Instituição  em novembro do ano passado. Os livros já estão disponíveis para qualquer pessoa que queira utilizar o acervo. O objetivo do “Biblioteca em […]

Cidadania

MPE realiza Dia do Laço Branco em combate à violência contra as mulheres

Os homens que integram o Ministério Público Estadual (MPE) reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 06, para anunciar que abraçaram a causa e entraram na “luta” pelo fim da violênciacontra a mulher. O momento ocorreu em alusão ao Dia do Laço Branco, quando é lembrado o Massacre da Escola Politécnica de Montreal, em Quebec, no Canadá,culminando […]

Cultura

Livro lançado sobre combate à corrupção conta com artigos de integrantes do MPE

Na manhã desta sexta-feira, 9, foi lançado no VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos, em Palmas, o livro “Combate à corrupção no Brasil – Novas estratégias de prevenção e enfrentamento”, pela editora da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). A publicação traz artigos de onze Promotores de Justiça e duas servidoras do Ministério Público Estadual […]

Cidadania

MPE recomenda que governo do Tocantins divulgue programa “TO LEGAL” e seus benefícios

MPE estipula prazo de 90 dias para cumprimento da recomendação O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação para que o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL) promovam a divulgação aos consumidores dos benefícios previstos na Lei n.º 3.072/2016, que instituiu o […]

Cidadania

MPE participa do segundo encontro do Agenda Cidadã, em Araguaína

O segundo encontro do Agenda Cidadã 2018, programa de capacitação desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), aconteceu nesta terça-feira, 23, em Araguaína, e contou com a participação do promotor de Justiça de Araguaína, Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, e da servidora Cleivane Peres, integrante do quadro do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da […]