Parlamentares aprovam Medida Provisória do Programa Vale-Gás

Editor 29 de setembro de 2021

Em turno único de discussão e votação, foi aprovada pelos deputados estaduais na manhã desta quarta-feira, 29, a Medida Provisória (MP-14) que instituiu o Programa Social Vale-Gás. De autoria do Governo do Estado, a medida foi estabelecida como ferramenta de enfrentamento às adversidades decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

Publicada no fim de agosto, a MP já beneficia famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social. Os grupos de familiares contemplados são aqueles inscritos nos Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, desde que não beneficiados pelo Bolsa Família, e que possua renda per capita de até R$ 178,00. O referido programa é gerido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Fonte: Maisa Medeiros/Ascom Aleto.

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Programa já está em vigor no Estado desde o mês passado Isis Oliveira / HD

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